Últimas Notícias
Mais médicos
Bem-vindos os dez colegas que iniciaram essa semana, através do Mais Médicos, o desafio de atender comunidades de Arapiraca (5 médicos), Delmiro Gouveia (3) e Maceió (2), reforçando equipes do ESF em locais fora do centro urbano. Apesar do difícil acesso, receberão acima da média e uma experiência enriquecedora para seus currículos. Contem com o Sinmed! Ao todo, Alagoas receberá 21 novos profissionais do Programa Mais Médicos. Eles vão atuar em 14 municípios que se inscreveram para preenchimento de vagas disponibilizadas pelo governo federal. Foi dada prioridade a médicos brasileiros. A região Nordeste receberá 443 médicos, 235 para o Norte, 100 para o Centro-Oeste, 461 para o Sudeste e 259 para o Sul.
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Emergência está sem tomógrafo
Contrastando com o slogan “Alagoas, o Estado que mais avança no Brasil”, o Hospital de Emergência do Agreste enfrenta um colapso que vem comprometendo drasticamente a vida da população. Inadmissível uma unidade do porte permanecer há três meses sem tomógrafo e com apenas uma ambulância para transportar os pacientes mais graves até outro local mais estruturado. Isso sem falar que mesmo em condições precárias, a unidade vive superlotada, mas o abandono é geral. Clamamos ao Ministério Público que fiscalize e tome providência.
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Prescrição segura
Para evitar a demanda de falsificação de prescrição médica, furto de receituário e carimbos, está em fase avançada de teste o uso de receituário eletrônico para medicação tarja preta e vermelha. Pode ser o fim dos talões de azul e amarelo usados nas receitas de medicação controlada. Vamos aguardar se a mudança vai trazer eficiência porque ninguém aguenta mais os problemas com furtos de talões e carimbos. Sem falar que as velhas prescrições obrigatórias no papel azul/amarelo vivem em escassez na rede pública - muitas vezes o médico tem que comprar senão não prescreve.
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Aids faz novos casos
É urgente que os gestores da saúde pública levem mais a sério a contenção da Aids. Os dados mais recentes divulgados pela Sesau (acessíveis por meio da Lei de Acesso a Informação) mostram que o ano de 2024 foi fechado com 1.189 novos casos, sendo 627 em Maceió. A idade? Entre 20 a 49 anos. Desse total, 860 estão positivas para HIV (o perigo de contaminação é iminente) e 329 já desenvolveram a doença. Sabemos que a adesão ao tratamento é outro grave problema...portanto, o melhor é investir na prevenção. Em escala menor, temos novos casos em Arapiraca, Rio Largo, São Miguel dos Campos, Marechal Deodoro, Pilar, União dos Palmares e Atalaia. Os colegas que atuam nessas cidades fiquem atentos. Esse ano os dados ainda não foram compilados, mas quem atende nessa área (infectologia) antecipa que o prognóstico não é dos melhores. Fiquemos atentos com nossos pacientes.
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Inadmissível tanta demora
Quem tem dor tem pressa no atendimento médico. Infelizmente, as queixas de demora do atendimento são crescentes em todas as UPAs. O problema gera bastante tumulto, e surtos de agressividade. É urgente resolver o problema. Talvez compense copiar alguns projetos exitosos adotados em outros estados. O Sinmed defende, a princípio, mais investimento no quadro médico, porém vale analisar a possibilidade de implantar uma iniciativa do Estado vizinho de Pernambuco, por exemplo. Lá a novidade é o modelo ‘Fast Track’, que conseguiu reduzir significativamente o tempo de espera para casos leves . Pacientes classificados como “verdes” passaram a ser atendidos em 11 minutos. Antes, a média era 1h44. Como o novo fluxo prioriza sintomas leves, as salas de espera esvaziam mais rapidamente, e as equipes conseguem focar nos casos mais graves. No final, há ganho de tempo para todos. Por aqui algo preciso ser feito, e logo.
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Piso nacional do médico
Seguimos pressionando nossos parlamentares a aprovarem o projeto do piso nacional do médico, que está em fase avançada de tramitação no Congresso Nacional, e define como base salarial o valor de R$ 10.991,19 para 20 horas semanais. Também prevê reajuste anual a cada dia 1º de janeiro, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Além disso, a remuneração do trabalho noturno ou extraordinário será 50% superior à do trabalho diurno ordinário. Fiquem atentos!
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AL recordista em precarização
Essa semana mais dois municípios que caíram na mira do Ministério Público: União dos Palmares e Chã Preta. Semana passada foram: Craíbas, Santa Luzia do Norte e Satuba. O motivo? A disparidade entre servidores efetivos e precarizados. O MP notificou os gestores e recomenda dispensa do excedente de pessoal em situação irregular, e exigindo concurso. No caso, um certame sério, não vale processo seletivo. É como Sinmed enfatiza incansavelmente: o problema é extensivo a 100% dos municípios alagoanos. A esperança é que todos sejam, enfim, forçados à obediência da lei. Avante MP! a propósito, a polícia federal precisa fazer em Alagoas uma investigação nos contratos firmados pela rede pública (Estado e prefeituras) com empresas para administrar serviços de saúde. No lugar da ‘alegada’ economia, a terceirização onera os custos ao erário, e piora da qualidade da assistência. Em alguns estados onde houve investigação, constatou-se uso indevido de recursos do SUS, práticas ilegais como superfaturamento, manipulação de licitação e lavagem de dinheiro. Ou seja, são empresas criadas para favorecer interesses escusos. E além de praticarem baixa remuneração aos profissionais, também atrasam o pagamento, sobrecarregam os trabalhadores e negam direitos. Apesar disso, o negócio se expande cada vez mais. Alguém precisa parar essa fraude e moralizar a gestão da saúde pública.
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DESASSISTÊNCIA PSIQUIÁTRICA
Por falar em violência, o Sinmed lembra: a recente morte de uma paciente internada numa clínica de tratamento psiquiátrico reacende o caos da assistência psiquiátrica. O vácuo nesse segmento é tanto que as poucas opções de locais particulares com esse tipo de atendimento vivem lotadas. A rede pública se acomoda, e joga a demanda pra iniciativa privada, através de convênios. A superlotação é grande, e os problemas também. O ideal é a rede pública abrir um hospital com condição de prestar assistência psiquiátrica de qualidade, além de disponibilizar psiquiatras nos ambulatórios dos bairros. Faz tempo que alertamos sobre isso. O aumento da dependência química é um fator agravante, assim como o aumento do índice de diagnóstico de transtornos mentais. É urgente investir na psiquiatria. Com a palavra, o Ministério Público.
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QUEREMOS PROTEÇÃO
Por sorte, foi só um susto, mas poderia ter sido algo mais grave: um homem invadiu o centro cirúrgico de um hospital público, na Serraria, na última quarta-feira, 13/8. Estava em pânico, procurando a esposa que tinha acabado de parir. Como o governador suspendeu o serviço de segurança em todas as unidades de saúde, o trânsito ficou relativamente livre lá dentro. Após muito desespero, ele acabou encontrando a mulher num leito da enfermaria, sem previsão de alta devido apresentar diabetes descompensada, necessitando de mais dias de cuidado no pós-parto. Dessa vez houve flagrante - havia uma guarnição da polícia militar por perto, que foi chamada, conteve o cidadão e conduziu-o até uma delegacia. É isso – em Alagoas trabalhamos sem segurança, contrastando com o slogan do governo: “O Estado que mais avança no Brasil”.
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Pauta da saúde
Já que as campanhas eleitorais estão nas ruas, com cada concorrente anunciando solução para tudo, convém lembrar que na área da saúde as demandas continuam as mesmas. Nossa pauta de reivindicação é antigas e nunca cumprida, mas só depende de vontade política. Basta aplicar corretamente os recursos, ter respeito aos profissionais da área e aos usuários da rede pública para fazê-la valer. Implica basicamente em: remuneração justa, concurso público (não PSS), menor índice possível de terceirização, fim dos vínculos precarizados, extinção das OS(s), maior investimento na atenção básica, otimização do agendamento de consultas, exames e demais procedimentos do sistema de regulação, enfim, os gestores precisam facilitar o acesso da população à assistência médica, bem como deixar de negligenciar com o serviço de segurança nas unidades de saúde. Faz tempo que a violência aterroriza o ambiente de trabalho. Atendam nossa demanda.
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Bônus a cada 5 anos...
Lamentável, mas alguns colegas nunca apresentaram requerimento no setor de RH da Sesau (ou Uncisal) para mudar de classe e nível conforme seu tempo de serviço e titulação. Resultado? Fica em prejuízo financeiro, recebendo como iniciante. Muitos inclusive se aposentam com o salário inicial porque nunca mudaram de nível nem de classe. É direito do servidor progredir, mas se cada um não solicitar o Estado ignora. Somente na folha da Sesau são 707 médicos efetivos e na da Uncisal, 274. É preciso cada um protocolar o pedido de progressão a cada cinco anos. Converse com nossos advogados se você for filiado. Busque seu direito.
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Setor médico da PM pede socorro
A carência de vagas praticamente parou o Centro Médico da PM/AL, e como o governo nem de longe sinaliza abertura de concurso na corporação militar (o último foi há 17 anos), o MP intercedeu e recomendou em caráter emergencial seleção temporária para 80 vagas distribuídas entre médicos e outros profissionais da saúde a fim de reativar o serviço dentro de 30 dias. Em 2024, a promotora Karla Padilha recomendou concurso ou, como medida emergencial, preenchimento de 89 vagas ( DOE do último dia 8/8/2024), mas nada foi cumprido. Atualmente apenas 20 profissionais tocam os serviços, o que é insuficiente - a lei prevê no mínimo 110. No caso de haver o preenchimento das vagas de forma precarizada, a duração do vínculo seguirá até o governo providenciar os trâmites para o concurso efetivo, no prazo máximo de 8 anos.
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Edital com valor irrisório? Rejeite!
O Sinmed se mantém atento aos editais dos concursos. Fique de olho também e sempre que for ofertado salário irrisório, ao médico não se inscreva! Avise imediatamente ao Sinmed que nosso corpo jurídico entrará com ação pedindo cancelamento do certame até o valor ser corrigido. Ficamos constrangidos, por exemplo, com o valor ofertado ao médico no edital do concurso da prefeitura de Pão de Açúcar: míseros R$ 2.400 para 40 horas de trabalho. O valor passa muito longe do razoável, uma humilhação para a categoria. Faltou bom senso na proposta remuneratória. Qual o parâmetro utilizado? No momento em que tramita no Congresso Nacional a aprovação de um piso nacional de R$ 13 mil (20h), fomos surpreendidos com essa oferta de um município cuja receita é robusta o suficiente para nos pagar dignamente. O valor está abaixo até do piso original da década de 60, de R$ 3.600 para 20h (Lei3.999/61). Registramos nosso protesto e recorremos contra essa arbitrariedade.
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Não subestime ações preventivas...
É urgente que os gestores da saúde pública levem mais a sério a contenção da Aids. Dados da Sesau obtidos por meio da Lei de Acesso a Informação mostram que o ano de 2024 foi fechado com 1.189 novos casos, sendo 627 em Maceió. A idade? Entre 20 a 49 anos. Desse total, 860 estão positivas para HIV (o perigo de contaminação é iminente) e 329 já desenvolveram a doença. Sabemos que a adesão ao tratamento é outro grave problema...portanto, o melhor é investir na prevenção. Em escala menor, temos novos casos em Arapiraca, Rio Largo, São Miguel dos Campos, Marechal Deodoro, Pilar, União dos Palmares e Atalaia.
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Luta pelo piso nacional
O Sindicato dos Médicos segue firme nas ações em prol da aprovação do Piso Salarial da categoria (PL 1365/2022) e pela valorização do trabalho da categoria. A pauta já foi aprovada por diversas comissões da Câmara dos Deputados, mas ainda falta ir à votação geral pelo plenário. Depois passará pelo Senado, até finalmente ser sancionada pelo presidente Lula. A Federação Médica Brasileira está à afrente dessa luta, com apoio dos sindicatos filiados. O PL 1365/2025 estabelece piso de R$ 13.662,00 para 20 horas semanais. O reajuste ocorrerá todo dia 1º de janeiro, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Além disso, a remuneração do trabalho noturno ou extraordinário será 50% superior à do trabalho diurno ordinário.
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Parabéns Papais!
Contagem regressiva para o Dia dos Pais! Desejamos que o próximo domingo (10/8) seja bem iluminado aos papais do jaleco! Para os que vão passar esse domingo em plantão, fisicamente distante dos filhos, nosso carinho é ainda mais especial. Rogamos ao Criador para que abençoe todos os papais! Saibam que vocês ocupam posição de destaque que transcende o DNA da família ...toca por inteiro a alma feminina, o coração dos filhos, o seio da humanidade, afinal, a figura paterna carrega a marca emocional da segurança e amor incondicional. Impossível esquecer um pai que ocupa seu lugar, que dá o seu melhor e se transforma no que for preciso para honrar a paternidade. Parabéns! Em deferência aos nossos diretores/pais, felicitamos os demais colegas que também são papais!
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MOBILIDADE
O Estado precisa providenciar uma área destinada ao estacionamento dos que precisam entrar e sair do HGE. Impossível encontrar vaga nas imediações, o que prejudica o acesso tanto dos pacientes e seus acompanhantes como também dos profissionais que trabalham no local. Aliás, até pouco mais de um ano havia uma pequena área perto da fachada principal que era reservada aos plantonistas. Eram poucas, mas facilitavam devido o revezamento nos diferentes turnos. Ocorre que até isso foi retirado. Quem vai atender urgência tem pressa, mas perde muito tempo procurando onde estacionar. Em dias de futebol piora ainda mais: agentes de trânsito interditam as vias, fazem rondas, e multam veículos. Enfim, o problema é público, afeta o direito de ir e vir ao maior hospital de urgência 24 horas do Estado. Apelamos às autoridades para que se sensibilizem e apresentem uma alternativa o mais breve possível. Do jeito como está não dá. Para agravar, há cerca de 15 dias a fossa do hospital, posicionada bem perto da calçada, estourou. O vazamento corre a céu aberto logo na via principal. Enfim, a situação requer providência urgente.
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Emendas coletivas
A Resolução 3/2025, aprovada no último 17/6 pelo Congresso Nacional requer que as entidades médicas (e da sociedade civil como um todo) fiquem mais atentas contra a possibilidade de desvio de recursos públicos. Isso devido a novidade do uso de emendas para pagamento de profissionais da saúde pública. A medida vale para quem atua na atenção primária, média e alta complexidade, mas o gasto não pode comprometer a continuidade dos atendimentos. Além disso, a resolução impõe critérios mais rígidos para que entidades privadas recebam verbas públicas, exigindo regularidade de funcionamento, equipe técnica própria e atuação comprovada na área. Estamos atentos.
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Agressão contra médicos preocupa
Segundo balanço feito pelo CFM em 2024, e divulgado este ano, a cada duas horas um médico passou por situação de ameaça, injúria, desacato, lesão corporal, difamação, e até furto (entre outros crimes), em ambiente laboral. É a maior quantidade da série histórica pesquisada pela autarquia. Em todo o Brasil foram registrados 4.562 BOs, mas estima-se incidência superior, já que boa parte das vítimas não vai a uma delegacia prestar queixa oficialmente, tampouco o faz através da internet (BO virtual), o que as entidades médicas lamentam. Vale lembrar que tramita no Congresso projeto de lei que torna mais duras as penas para quem agride profissionais da saúde no exercício da função. Em Alagoas, o Sinmed apela para que todos denunciem ao sindicato as ocorrências. Sua imagem será preservada. Infelizmente, ao sofrer violência em alguma unidade de saúde de Alagoas é raro o colega fazer Boletim de Ocorrência, o que gera dificuldade à estatística dos casos, mas as notícias veiculadas na imprensa local mostram crescente número de queixas. Semana passada, por exemplo, só na Upa do Jaraguá tivemos três situações, em horários distintos, envolvendo médicos e outros servidores. Faz tempo que o Sinmed vem alertando para o perigo, mas nada muda. Segurança virou item de luxo na rede pública (Capital e Estado). Nos locais onde se cuida de vidas humanas, falta verba para manter a tranquilidade. O que precisa acontecer para os gestores corrigirem o erro?
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Avaliação da atenção primária
Dos 102 municípios alagoanos, os que apresentaram melhor desempenho na atenção primária, segundo a última avaliação do Programa Ranking Brasil, do MS, foram justamente os mais carentes: Teotônio Vilela, Novo Lino, Campo Alegre e Santa Luzia do Norte. Significa que está havendo esforço para manter a saúde pública num nível aceitável. Enquanto isso, pasmem: os municípios de maior arrecadação aparecem na pesquisa com baixa pontuação. Precisam melhorar o padrão de atendimento, realizando maior demanda de pré-natal, cobertura vacinal, assistência aos hipertensos e diabéticos, entre outros serviços de atenção primária que estão negligenciados. Saúde deve ser prioridade número um.
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Confira novas regras
Se você atende planos de saúde fique atento às mudanças. A ANS lançou novas regras (RN 623/2024), a fim de evitar demora na prestação do serviço aos clientes. Agora, as operadoras devem dar respostas claras, justificadas e mais rápidas. Consultas, exames simples e terapias devem ser disponibilizadas em até 5 dias úteis, a contar da data de solicitação. Procedimentos de alta complexidade e internações eletivas: até 10 dias úteis; quimioterapia oral e ambulatorial e radioterapia: até 5 dias úteis; urgência e emergência: acesso imediato, como sempre. Resta saber o que as operadoras vão fazer para se adequar. Esperamos que repensem a forma de remuneração aos prestadores de serviços, do contrário será inviável manter a agenda alinhada aos prazos da ANS.
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QUEM CUIDA DO PÓS-OPERATÓRIO?
Que ninguém se engane: mutirão para zerar fila de espera é resultado de gestões desastrosas – e acontece com muita frequência, principalmente quando se aproxima a campanha política. Os gestores não dão a devida prioridade à assistência médica, no tempo certo, e da maneira correta o suficiente para evitar demanda represada. Lamentável atravessar décadas com a mesma dificuldade de acesso tanto para cirurgias como para consultas e até exames simples. Enfim, o ideal seria que os serviços fluíssem naturalmente, mas seria preciso investir em equipe médica efetiva, com plano de carreira e em quantidade proporcional a demanda. Precisaria também de abastecimento contínuo de insumos e demais estrutura de apoio. Enfim: seriedade no trato da pasta. Se nada disso acontece, vamos continuar dependendo dos mutirões. O que nos preocupa, enquanto entidade representativa da classe médica, é que nesses mutirões geralmente não se planeja o pós-operatório. Na maioria dos casos, sequer é firmado compromisso com o acompanhamento dos pacientes. O Sinmed questiona se existe local de referência e profissionais para conduzir a evolução de cada caso? Lidar com vidas requer muita responsabilidade. Defendemos alternativas mais estruturadas, afinal, tendem a apresentar maior resolutividade que os mutirões. E enquanto eles existirem, que seja garantida assistência ao paciente até o seu completo restabelecimento.
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Dispensável renovar laudo pericial de algumas doenças
Fique atento: desde o último dia 1º de julho os pacientes de HIV, Alzheimer, Parkinson e ELA estão legalmente dispensados da antiga obrigação de renovar o laudo de perícia médica à Previdência. Se algum ‘desavisado’ solicitar encaminhamento, dispense-o do encargo. Explique que agora basta apresentar uma única vez o laudo médico confirmando a condição permanente (sem cura), e nada mais.
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Vínculo precarizado na rede pública
Com a corrida ao Palácio dos Martírios esquentando a cada dia, vale alertar os ‘maratonistas’ para a necessidade de ampliar o quadro de médicos efetivos da rede estadual. Com população de 3,1 milhão de habitantes, Alagoas tem menos de mil médicos concursados. São aproximadamente 707 na Sesau e 274 na Uncisal, ou seja, um contingente insuficiente. Para atender a demanda o Estado utiliza mão de obra precarizada, o que é constrangedor para os profissionais, afinal, trabalham sem nenhum direito, recebem em datas aleatórias, enfrentam assédio moral, e a remuneração é incerta – cada um recebe diferente do outro, inclusive em datas diferenciadas, o que é injusto. Outra aberração: tem município cuja terceirizada de RH contrata os profissionais da saúde e todo ano dá baixa na carteira para se livrar de alguns encargos sociais decorrentes do tempo de serviço. Enfim, é uma fraude atrás da outra.
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Tratando do complemento salarial dos serviços 24 h do Estado
Seguimos lutando pela manutenção do complemento salarial dos médicos efetivos da Sesau e Uncisal, que trabalham nas urgências e emergências. Constantemente somos informados de desconto indevido para vários colegas, o que gera desmotivação, afinal, trata-se de um complemento concedido há anos para compensar o baixo valor da remuneração médica no Estado. Estivemos na SESAU essa semana, buscando solução não só para esse problema, mas também da insuficiência de obstetras na escala de plantão na MESM, e de pediatras na Unidade de Terapia Intensiva do HGE. Aguardamos a resolutividade.
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Município concede 5% e uma progressão
A proposta de reajuste dos servidores do município de Maceió só avançou até 5%, parcelados em duas vezes, acrescido de uma progressão, a ser liberada alternadamente: um mês para servidores com matrícula ímpar e outro para matrícula de número par. Infelizmente, não era o que queríamos. Precisamos de ganho real. Mais lamentável ainda é a situação dos colegas do PSF, que sempre ficam de fora desses reajustes anuais. Seguimos lutando por eles, que em 12 anos só acumulam perdas.
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FBM e Sinmed se solidarizam com os residentes
Essa semana recebemos a visita da Federação Médica Brasileira, FBM, na pessoa do Dr Edmar Fernandes. A FMB faz parte da Comissão Nacional de Residências Médicas (CNRM) e ele veio a Maceió juntamente com o secretário da comissão, Dr Rodrigo Cariri para constatar in loco a situação dos médicos residentes do Hospital Veredas, após terem recebido denúncias. O Sinmed tem sido solidário aos residentes que procuram a instituição. Deixamos aqui um alerta: quem deseja fazer especialização procure serviços estruturados, que possam realmente contribuir para o aperfeiçoamento. Antes de entrarem em qualquer serviço, confiram como tudo funciona. É inadmissível certas falhas estruturais onde a prioridade deve ser a qualidade na formação médica.
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Sinmed discorda da abertura de novos cursos de medicina
A presidente do Sinmed/AL, Sílvia Melo, classifica como absurdo o número de faculdades de medicina em Alagoas – estão previstas 11 novas instituições em diversas cidades do interior, até o fim do ano. A de Penedo já anunciou 60 vagas, mas o Sinmed segue preocupado com a questão. “Somos contra porque não sabemos os parâmetros e qualidade do ensino médico. As autoridades deveriam se empenhar na qualidade dos cursos existentes, ao invés de facilitarem a abertura desses empreendimentos”, frisou, criticando a ausência de hospital de referência para aulas práticas. Além da ampliação de vagas nos cursos antigos, a oferta da graduação médica chegará até Coruripe, Feira Grande, Campo Grande e Coité do Noia. O de Arapiraca recebeu aval para novos alunos. “Grandes redes privadas estão dispostas a investirem nesse nicho visando alta lucratividade, sem compromisso com vidas humanas e desenvolvimento científico”, lamenta a representante da classe médica, enfatizando que a iniciativa é ameaçadora à sociedade, basta analisar a escassez da grade curricular, contribuindo para uma formação acadêmica pouco confiável. De acordo com o Sinmed, “ algumas questões precisam ser esclarecidas. Por exemplo: Quem garante a qualidade da formação acadêmica nessas instituições? Como será a prática médica? Haverá estágio supervisionado por especialistas capacitados? Quais os critérios estabelecidos para implantação dos cursos nos municípios contemplados com o negócio? Enfim, o fato é que, em se tratando de formação médica, não cabe improviso, muito menos interesses escusos,” desabafou Sílvia Melo.
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Proposta desvantajosa
Vale a pena ou não fazer acordo com a prefeitura de Maceió para receber valores pendentes? Na dica da semana o advogado Felipe Bruno Calheiros, do Núcleo Jurídico do Sinmed, diz que não! Entre outras alegações, ele argumenta que o deságio é enorme (chega a 30%), e não há garantia quanto a rapidez do recebimento. Além disso, atualmente os processos judiciais se encontram em fase avançada de execução, já na iminência da expedição dos respectivos requisitórios de RPV e precatório, ressalte-se, contemplando a totalidade do valor, enquanto no acordo consta somente uma fração. Ao assinar o acordo, pasmem, o servidor desiste da judicialização favorecendo apenas o município. Confiram a seguir a íntegra do artigo do Advogado Felipe Bruno: Proposta de Acordo do Município de Maceió – Progressões e Conversão em Pecúnia da Licença Prêmio, Por Felipe Bruno Calheiros "O edital lançado pelo Município de Maceió, com vistas a implantação e o pagamento do valor retroativo das progressões e da conversão em pecúnia da licença prêmio, traz consigo algumas especificidades que precisam ser bem esclarecidas, de maneira a conferir ao servidor todas as informações e dados que precisa para uma tomada de decisão. O primeiro ponto diz respeito a base de cálculo sobre os quais incidirão os deságios que vão até 30%. Sucede que o deságio incide sobre o valor histórico, isto é, apenas sobre o valor do principal da dívida, uma vez que na proposta de acordo, o Município não se propõe a pagar juros de mora e correção monetária. Vale destacar que os juros de mora e a correção monetária, em alguns casos, representam quase a metade do valor do crédito do servidor. Outro ponto que merece ser ressaltado é que mesmo na hipótese de acordo, os pagamentos continuarão sendo efetuados via expedição de precatório e RPV e, ainda, respeitando um calendário de prazos previstos no edital. Logo, não há, na hipótese de celebração de acordo, a garantia de que o servidor receberá o valor da indenização retroativa de forma mais célere. Sendo assim, aderindo ao acordo, nos moldes em que proposto, o servidor vai continuar dependente de uma morosa e pouco eficiente sistemática de pagamento, além de se sujeitar ao recebimento da sua indenização em um patamar significativamente inferior ao que lhe é efetivamente devido. Com efeito, depois de percorrer uma verdadeira via-crúcis para obter a concretização do seu direito, não seria razoável e tampouco prudente ao servidor aderir ao acordo proposto pelo Município, renunciando parcela substancial do seu valor indenizatório, sobretudo no momento no qual os processos judiciais se encontram em fase avançada de execução, na iminência da expedição dos respectivos requisitórios de RPV e precatório, contemplando a totalidade do valor que é devido aos servidores.
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Reajuste Anual é Direito
Maio se aproximando (data-base dos servidores do Estado), e o governador mantém silêncio em relação ao reajuste dos servidores. Como o mês é marcado pelo Dia do Trabalhador, esperamos uma valorização honrosa, até porque houve aumento na arrecadação, e o cenário pré-eleitoral favorece. Estimamos que o reajuste supere os minguados percentuais dos anos anteriores (5% em 2023 e 5.79% em 2024). Já na rede municipal de Maceió o efetivo segue descontente com o desrespeito à data-base, janeiro. Já estamos em abril, sem fechamento do acordo salarial. O gestor vem protelando, mas temos direito ao reajuste, que no fim das contas nem representa ganho, apenas cobertura das perdas financeiras do período. A última contraproposta, de 4%, foi rejeitada por todas as categorias.
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Diploma banalizado
Desnecessariamente, teremos novas faculdades de medicina em todo o país. Somente em Alagoas, serão mais 11 – o processo já está em fase de conclusão. Além da ampliação de vagas nas universidades mais antigas, tramitam projetos para instalação de cursos pelo interior: Penedo, Arapiraca, Coruripe, Feira Grande, Campo Grande e Coité do Noia estão entre os contemplados. A novidade é uma perigosa ameaça à sociedade, afinal, quem garante a qualidade da formação acadêmica nessas instituições? Tem muitas perguntas sem respostas convincentes: Quem garante a qualidade da formação acadêmica nessas instituições? Existe hospital escola para aulas práticas sob supervisão de bons especialistas? Quais os critérios estabelecidos para implantação dos cursos nestas cidades? Enfim, são infinitas questões no ar. O fato é que, em se tratando de formação médica, não cabe improviso. Isso é um grande absurdo e atendado contra a população (provocado pelo governo). O Sinmed recebe a notícia com grande preocupação e analisa uma forma de impedir tal absurdo. Para o momento cabe-nos alertar a todos quanto a esse engodo.
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Saúde e fé
Já está em atuação, no CFM, a Comissão de Espiritualidade e Saúde. A novidade visa integrar as recentes pesquisas e práticas clínicas que consideram a espiritualidade um diferencial importante no bem-estar daqueles pacientes que a desenvolvem, independentemente de religião. Essa abordagem agrega valor à medicina, podendo impactar positivamente na relação terapêutica.
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Cotas em análise...
Está em análise um projeto para acabar com o sistema de cotas nos processos seletivos para programas de residência médica (especialização) em instituições de ensino médico (sejam públicas ou privadas. O argumento é de que é preciso garantir igualdade de condições entre os participantes. Já no exame para acesso a graduação nada vai mudar em relação ao regime de cotas.
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Só médicos devem prescrever medicação!
A Justiça suspendeu a Resolução que autorizava a prescrição de medicamentos por farmacêuticos. A decisão foi resultado de ação movida pelo CFM, que alertou para o risco da população, afinal, só o profissional médico tem competência para saber prescrever adequadamente, conforme o diagnóstico de cada paciente. Além disso, a medida estava afrontando a lei do ato médico.
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