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Ações emergenciais para a MESM

Ações emergenciais para a MESM

15/09/2025

Valeu a pena ter usado todas as estratégias possíveis no sentido de provocar melhorias na Maternidade Escola Santa Mônica. O resultado não poderia ter sido melhor: a Defensoria Pública acionou a justiça , e o juiz da 17ª Vara da Capital, Alberto Jorge Correia, determinou ações emergenciais que se não cumpridas no prazo, incidirá multa que varia de R$ 20 mil a R$ 1 milhão. Com isso, a Sesau tem 30 dias (a contar do último 9/9) para contratar mais médicos (7 obstetras e 2 anestesistas por plantão), bem como regularizar pagamentos em atraso e fazer reposição de insumos. Além disso, 180 dias para reativar a casa da gestante, bebê e puérpera. Tudo poderia ter sido providenciado espontaneamente, conforme reivindicamos. Resta, agora, aguardar expiração do prazo - já estamos na contagem do tempo.